Reformas em presídios do Maranhão estão aceleradas
O secretário de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, disse, ontem (31), que os trabalhos de ampliação do Centro de Triagem estão em ritmo acelerado, com previsão de que sejam concluídos no prazo de cinco meses. A obra, que é parte integrante do Centro de Detenção Provisória (CDP), está sendo acompanhada pelo desembargador Froz Sobrinho.
Foto: Divulgação
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Complexo de Pedrinhas será beneficiado com as reformas e ampliação do Sistema Penitenciário
“As obras no prédio onde funcionará a parte administrativa da instituição prisional estão praticamente concluídas. Aqui faltam apenas os arremates finais, que serão concluídos nos próximos dias”, garantiu o engenheiro José Carlos Gusmão, acrescentando que o Centro de Triagem, além de passar por uma reforma geral em toda a instalação, vai ser ampliado, pintado e reestruturado. “A ideia é oferecer um mínimo de conforto aos internos. Com a reforma, cada cela terá cinco camas”, complementou.
Cumprindo a LEP – Com relação à ampliação do Centro de Triagem, que conta atualmente com três celas, com capacidade para três presos cada uma, o superintendente de Controle e Execução Penal da Capital, Fredson Pinheiro Maciel, informou que a obra vai desafogar a unidade prisional.
Segundo ele, assim que a construção for concluída, parte dos presos será transferida das celas onde se encontram, para o novo anexo. “Estamos cumprindo com o que determina a Lei de Execuções Penais (LEP) e, vamos oferecer aos internos um lugar mais estruturado para que eles cumpram suas penas”.
Em três meses de serviço foram concluídas a recuperação de quatro instituições prisionais, dentre elas as Casas do Albergado feminino e masculino (Monte Castelo e Olho d’Água, respectivamente), os Presídios de Timon e o de Paço do Lumiar. As ações são uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap).
As reformas custaram aos cofres públicos algo em torno de R$ 45 milhões, dos quais R$ 2 milhões foram destinados à reforma da Penitenciária de Pedrinhas visando reduzir a população carcerária e, desta forma, contribuir decisivamente com os programas de Reintegração Social aos internos, além de cumprir com o princípio constitucional de dar dignidade aos apenados do sistema prisional.
Pedrinhas – De acordo com o secretário Sérgio Tamer, a proposta é transferir alguns presos para suas cidades de origem, para cumprimento da pena próximo do local onde seus familiares moram. “A medida vai desafogar o Complexo de Pedrinhas. Com a descentralização do sistema prisional, teremos outro ganho: o fim do acúmulo dos presos em delegacias do interior. Atualmente há 1.500 presos nas delegacias, e o lugar deles é no sistema prisional”, ressaltou.
