Roseana Sarney 47,31%

Jackson Lago 24,15%

Flávio Dino 16,77%

Pesquisa realizada pelo Instituto Amostragem revela que o quadro eleitoral maranhense continua estável passados 18 dias desde o início dos programas no rádio e televisão. Roseana Sarney (PMDB) lidera a disputa com 47,31% das intenções de votos. Jackson Lago (PDT) mantém a segunda colocação, com 24,15%; Flávio Dino segue em terceiro com 16,77%. Marcos Silva, com 0,62%, Saulo Arcangeli, com 0,38%, e Josivaldo com 0,08% completam a lista dos candidatos. 6% dos entrevistados estão indecisos e 4,23% afirmaram que votarão branco ou anularão o voto.
A pesquisa foi realizada nos dias 26, 27, 28 e 29 de agosto em 40 municípios de todas as regiões do Maranhão e está registrada no TRE com o Protocolo 32.047/2010. Pelos números apurados, a governadora Roseana Sarney ainda mantém uma dianteira de 6,4% sobre a soma dos adversários, mas a possibilidade de um segundo turno parece mais real. É que os dados mostram que o conjunto da oposição só precisa crescer mais 3,2% para que a eleição seja definida em dois turnos.
Em relação ao levantamento anterior do Instituto Amostragem, Roseana Sarney teve uma variação negativa dentro da margem de erro de 48,46% para os atuais 47,31%. Jackson Lago variou positivamente, também na margem de erro, de 22,85 para 24,15%. A variação de Flávio Dino foi de menos 0,3%, saindo de 17 para 16,77 pontos percentuais.

Roberto Rocha afirma que é candidato com o projeto de levar a força do novo para o Senado Federal

Candidato ao Senado da República, o presidente do Diretório Estadual do PSDB, deputado federal Roberto Rocha, lamenta que o Maranhão “ainda não conseguiu se encontrar com o seu destino de prosperidade e de dias melhores para o seu povo”. Roberto Rocha acha que a atual campanha eleitoral vem sendo dominada pela “velha e perniciosa indústria do “faz de conta”, da fábrica de “boas notícias” como sempre aconteceu às vésperas das eleições”.
Deputado federal mais votado de toda a história do Maranhão, com quase 140 mil votos, nas eleições de 2006, Roberto Rocha, nesta entrevista ao Jornal Pequeno, diz que acredita que haverá segundo turno na eleição para o governo do Estado. Ele avalia que “os candidatos das oposições já estão acordando para o fato de que precisamos fazer o possível e o impossível para crescer como oposição à candidata do PMDB”. Eis a seguir a íntegra da entrevista:

JP – Que avaliação o senhor faz do atual estágio da campanha às eleições de outubro no Maranhão?
Roberto Rocha – Minha avaliação é muito positiva. Temos conseguido transmitir as nossas propostas e sentimos que a receptividade é grande, sobretudo, quanto à necessidade de renovação da representação do nosso estado no Senado Federal. Em todos os nossos encontros com eleitores, fica claro o anseio por esta renovação.
JP – Por que, nestas eleições, a candidatura ao Senado?
Roberto Rocha – Não entramos na vida pública ontem. Fui deputado estadual aos 26 seis anos de idade e estou já no terceiro mandato de deputado federal, com votação crescente a cada eleição. Na última eleição, de 2006, fomos o mais votado de toda a história do Maranhão, com quase 140 mil votos partindo de todos os municípios.
Agora entendemos que chegou a hora de colocar o acúmulo da nossa experiência política em outras frentes de luta e o Senado Federal é o espaço que nos permitirá fazer mais do que já fizemos na Câmara Federal em favor do nosso Estado.
JP – E quem são os seus companheiros de chapa?
Roberto Rocha – Com muita honra, tenho como suplentes duas pessoas conhecidas e reconhecidas pelos maranhenses. O primeiro suplente é Pedro Maranhão, ex-ministro de Estado, ex-secretário de Estado e empresário bem sucedido. O segundo é o médico e vereador de São Luis por seis mandatos, o companheiro Zé Joaquim. Estou certo de que não poderia ter melhores companheiros de chapa.
JP – Que propostas o senhor defenderá no Senado para melhorar a situação do Maranhão?
Roberto Rocha – Temos uma série de propostas para apresentar no Senado em diversas áreas como a educação, saúde, infra-estrutura, meio ambiente etc. Mas logo de início trataremos de chamar a atenção do Brasil sobre o drama que o estado vive na área de energia, telefonia móvel e acesso a internet. Antes de tudo, iremos ouvir os presidentes das agências reguladoras dessas áreas. Eles devem explicações ao Maranhão.
JP – O senhor acredita que, com o crescimento dos candidatos da oposição, haverá um segundo turno na eleição para o governo do Estado?
Roberto Rocha – Eu vejo no atual quadro uma tendência de caminharmos para uma disputa em dois turnos. Isto, principalmente porque os candidatos das oposições já estão acordando para o fato de que precisamos fazer o possível e o impossível para crescer como oposição à candidata do PMDB, evitando acirrar o embate entre quem está na oposição, o que só faria complicar as nossas chances.
JP – Na condição de presidente do PSDB no Maranhão, como o senhor avalia o desempenho de José Serra na disputa pela Presidência da República?
Roberto Rocha – A candidatura do companheiro José Serra enfrenta uma campanha sustentada principalmente pela força do governo federal. Já contávamos com o crescimento da Dilma impulsionada pela popularidade do presidente Lula. Mas eleição é eleição, e assim como o PSDB está conseguindo virar a eleição para o governo em Minas Gerais, podemos virar a de presidente também.
JP – De que forma a sua campanha pode ser utilizada para denunciar a realidade social do estado?
Roberto Rocha – Há anos venho denunciando a triste realidade social do nosso estado, seja da tribuna, na Câmara dos Deputados, seja nos meus artigos das edições de domingo deste Jornal Pequeno. Minha candidatura tem também um caráter de protesto, de não aceitação da forma como o Maranhão é representado no Senado.
Nossa representatividade fica comprometida quando permitimos que três senadores do mesmo campo político ocupem as cadeiras do Maranhão no Senado. É preciso fazer alguma coisa para mudar isto. Sabemos que o grupo político dominante não representa a vontade de todos. É contra essa hegemonia, que faz perdurar por décadas o mesmo quadro de fragilidade social, que a minha candidatura se rebela.
JP– Qual a avaliação que o senhor faz das demais candidaturas ao Senado: Lobão, João Alberto, Zé Reinaldo, Vidigal, Professor Adonilson etc?
Roberto Rocha – Penso que não cabe a mim avaliar candidaturas dos meus adversários. Estou focado na minha candidatura e naquilo que ela representa, que é avançar, levando a força do novo para o Senado Federal.
JP – Qual sua análise da atual representação do Maranhão no Senado? Cafeteira? Mauro Fecury? Sarney?
Roberto Rocha – Você esqueceu o Lobão. Sabe por quê? Porque 90% da população não sabe quem são os três senadores do estado. E dos 10% que dizem que sabem, na hora que você pede para citá-los, aparece o nome de Roberto Rocha, de Sarney, de Zé Reinaldo, enfim, a grande verdade é que o povo maranhense desconhece ou ignora os seus senadores. Isso é uma tragédia política e é o que também tem sustentado o poder do grupo dominante por décadas.
JP – Como o senhor avalia as candidaturas ao governo, especialmente as de Roseana Sarney, Jackson Lago e Flávio Dino?
Roberto Rocha – Prefiro falar apenas sobre a candidatura de Jackson Lago, da minha coligação. É uma candidatura bem recebida pela população porque o eleitor sabe o tamanho da injustiça cometida não contra Jackson apenas, mas contra a própria vontade do povo maranhense que elegeu Jackson em 2006. Não se cassa um governador eleito pelo povo sem ofender o povo. E no caso do nosso candidato, quem decidiu a cassação, passando por cima da vontade dos maranhenses, foram quatro pessoas que sequer possuem título de eleitor do Maranhão. É essa mensagem que está chegando bem ao seio do povo.
JP – Como o senhor analisa as recentes pesquisas sobre os candidatos ao Senado e ao governo do Maranhão?
Roberto Rocha – A pesquisa eleitoral no Brasil está para virar caso de polícia. No Maranhão nem se fala. Respeito a pesquisa de opinião enquanto instrumento estratégico de orientação para qualquer empresa, partido político, coligação etc. Mas não posso concordar com a manipulação das pesquisas eleitorais. No Maranhão elas têm servido somente para isso, ou seja, para manipular dados. Foi o que aconteceu, por exemplo, nessa última pesquisa do Ibope onde baixaram inescrupulosamente os números da minha candidatura ao Senado e a de Flávio Dino para governador.
JP – Qual sua opinião sobre a polêmica que vem se travando em torno da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa?
Roberto Rocha – Necessária, mas não dessa forma monstruosa e hipócrita como está atualmente. O jurista maranhense Marlon Reis foi feliz na concepção da lei, mas ela precisa ser aprimorada para não se transformar num monstro jurídico.
JP – Em 2002 o senhor foi candidato a governador, mas abriu mão da candidatura para apoiar Jackson Lago. Já em 2006, diversas expressões da política maranhense, sob a liderança do então governador José Reinaldo, construíram a unidade das oposições, que levou à vitória de Jackson Lago. Ao seu modo de ver, será possível a unidade das oposições para estas eleições, na eventualidade de um segundo turno?
Roberto Rocha – Em 2002, realmente abri mão de um sonho individual para tentar realizá-lo de forma coletiva, através do apoio dado ao então candidato das oposições Jackson Lago. Em 2006, as oposições se uniram apenas no segundo turno, também em torno do Jackson, que venceu as eleições. Por mim já estaríamos todos no mesmo palanque desde o primeiro turno.
Eu, Jackson Lago, Flávio Dino, Zé Reinaldo etc. Infelizmente fui derrotado na defesa da unidade das oposições ainda no primeiro tempo do jogo. Quem sabe não estaríamos numa situação melhor tanto para o governo como para o Senado.
JP – Com a experiência de quem já conquistou diversos mandatos eletivos, já tendo sido candidato a governador e agora ao Senado da República, qual a visão que o senhor tem do momento atual que o Maranhão está vivendo?
Roberto Rocha – Sou um entusiasta do Maranhão porque conheço este estado. Sei das riquezas econômicas e humanas. Sou um estudioso das potencialidades do Maranhão. Infelizmente o estado ainda não conseguiu se encontrar com o seu destino de prosperidade e de dias melhores para o seu povo. O que vemos atualmente é a velha e perniciosa indústria do “faz de conta”, da fábrica de “boas notícias” como sempre aconteceu às vésperas das eleições. Mas não perco a fé no Maranhão e no povo maranhense, Quando perder a fé é porque chegou a hora de deixar de fazer política.

Com a Praça Panteon lotada, na cidade de Caxias, o candidato a senador pelo Maranhão, José Reinaldo Tavares (PSB), defendeu a alternância de poder para incrementar os índices sociais e econômicos do Maranhão. Além disso, frisou a importância de se eleger um senador da oposição para mostrar a força política no segundo turno e quebrar a hegemonia de Sarney na bancada do estado no Senado.
“Em 2006 realizamos o sonho de derrotar a família Sarney. O Maranhão pode ser muito mais do que é. Isso eu mostrei no meu governo. Votar em Roseana Sarney é escolher o atraso, está mais do que mostrado. Quando assumi, junto com Humberto Coutinho, Cleide Coutinho e, logo depois, Flávio Dino, vocês viram que Caxias melhorou. Estava estagnada com o governo dela e foi só ter alternância de poder para que Caxias passasse a ser a 4ª do Brasil, crescendo 10%. É isso que temos que fazer com o Maranhão, temos que mudar, temos que alternar o poder para mostrar que nosso estado tem jeito”, defendeu Zé Reinaldo se referindo a uma matéria da revista Veja publicada na última semana.
O socialista lembrou também do histórico da candidata da oligarquia, que vem utilizando a imagem do presidente Lula para angariar votos da população do estado. “Ela já foi aliada de Fernando Henrique e agora é do Lula. Ela está enganando o presidente, é só do poder. Temos que dar uma chance ao povo do Maranhão, temos que dar uma chance ao Maranhão”, disse frisando a importância de se eleger um nome novo para Governo do Estado.
Zé Reinaldo aproveitou ainda para destacar a importância da oposição em eleger um candidato ao Senado. Ele citou o presidente Lula, quando afirmou que um Senador vale por três governadores e criticou a atuação dos atuais representantes do Maranhão. “Os Senadores no Maranhão ninguém sabe o nome porque não se vê um defendendo qualquer categoria. O poder de Sarney vem do Senado e temos que frear isso. A oposição tem que eleger pelo menos um Senador. Escolham aquele que enfrenta o Sarney e não vai deixar que faça o que já fez pelo Maranhão. É importante que no segundo turno a oposição tenha em seu palanque um senador eleito”, disse Zé Reinaldo.

Jackson Lago, em Vargem Grande, denuncia confisco de quase 50 milhões de reais

O candidato a governador do PDT, Jackson Lago, afirmou sexta-feira (3), num comício em Vargem Grande, que ao assumir o governo, em abril de 2009, Roseana Sarney confiscou quase R$ 50 milhões dos cofres dos municípios que seriam utilizados em saneamento básico através de convênios entre o Estado, na sua gestão, e 51 prefeituras. Os recursos dos convênios, segundo Lago, eram provenientes do Sistema Único de Saúde. Afora essas prefeituras, acrescentou, dezenas de cidades maranhenses sem sistema de esgotamento sanitário sofrem ainda com a falta d água. O sistema de abastecimento de água de Vargem Grande está entre as proposta do seu Plano de Ação Imediata, em caso da retomada do comando do estado, garantiu Lago ao povo da cidade, que foi ouvi-lo e apelar pelas obras.
“Esse governo ilegítimo que assumiu por força de uma medida injusta perpetua uma política perversa que leva nossa população à pobreza. A falta d água é um problema que há décadas se arrasta e eles nunca mostraram intenção de resolvê-lo”, atacou Jackson Lago.
Com a participação da ex-prefeita Aparecida, dos candidatos à Assembleia legislativa, Othelino Neto, e à Câmara Federal, Weverton Rocha, o comício foi utilizado como plataforma de debate das propostas centrais de Jackson Lago.
Para o presidente do PDT no município, Said Trabulsi, o problema da falta d água tem merecido total indiferença tanto da atual administração municipal como da política pública do estado. Trabulsi atribuiu isso às “alianças políticas espúrias que relegam a população em prol de repasses de recursos com destino duvidoso”.
Baixo Parnaíba – Antes de encerrar sua visita ao Baixo Parnaíba, em Vargem Grande, Jackson participou de carreata em Chapadinha, da inauguração de comitê central de campanha, onde antigos aliados, como Zé Baleco, e candidatos às eleições proporcionais, como Dr. Jadiel e Magalhães, elencaram problemas enfrentados no município. “Chapadinha não conta com nenhuma biblioteca pública estadual. Isso faz com que nossa juventude entre em desvantagem na concorrência com outras cidades onde o equipamento está disponível. Essa é uma das reivindicações que apresentamos em nome dessa grande parcela da população de chapadinha”, ressaltou Magalhães.

Roseana afirma que, pela primeira vez, o Maranhão se vê diante de oportunidades reais de se desenvolver e se tornar um estado rico

Em entrevista ao Jornal Pequeno, a governadora Roseana Sarney (PMDB), que disputa a reeleição, disse que o Maranhão vive um momento muito especial, já que pela primeira vez, segundo ela, há oportunidades reais de o estado se desenvolver e se tornar rico. Ela criticou os seus adversários, dizendo que eles insistem em falar somente sobre a pobreza com um discurso que considera ultrapassado.
“Falar agora só de pobreza é querer perpetuar o Maranhão como a terra arrasada que não é. Infelizmente tem gente que não é capaz de atualizar o próprio discurso”, afirmou Roseana.
Com ufanismo, a candidata do PMDB citou diversos investimentos que ela acredita que irão revolucionar a economia maranhense: “A refinaria está assegurada, o gás foi descoberto em quantidade animadora, e outros grandes negócios sacodem a nossa economia em todas as regiões”, declarou Roseana que, nesta entrevista ao JP, fala sobre suas propostas e sobre o atual momento político do Estado:

JP – Qual sua avaliação do andamento de mais esta campanha ao governo do Maranhão?
Roseana – Apesar da dupla jornada, de candidata e de governadora, tenho me esforçado muito para percorrer esse estado imenso, ver o povo e as lideranças. Tenho apresentado propostas. O Maranhão vive um momento muito especial: pela primeira vez se vê diante de oportunidades reais de se desenvolver e se tornar um estado rico, com emprego e renda para todos. Ao mesmo tempo tenho cuidado dessa agenda de preparação do estado para que as oportunidades que batem à nossa porta não sejam desperdiçadas.
JP – Ao seu modo de ver, as recentes pesquisas refletem de fato as intenções de voto do eleitorado maranhense?
Roseana – As pesquisas, independentemente dos institutos que as fazem, têm sido coerentes umas com as outras. Os resultados nos dizem que as pessoas querem é isso: ouvir propostas sérias de quem tem autoridade para fazê-las. As pessoas cada vez mais têm percepção das coisas e já não toleram as mentiras e as agressões.
JP – A responsabilidade pela pobreza do Maranhão tem sido frequentemente atribuída ao seu grupo político, especialmente ao senador Sarney …
Roseana – Antes de qualquer coisa, é preciso esclarecer que a pobreza existe, mas ela não é uma particularidade do Maranhão. Só que agora o momento é outro, é o de virada dessa página. Nenhum outro estado brasileiro está diante de tantas oportunidades como o nosso e isso vem em decorrência do planejamento e do trabalho que fizemos.
Temos é que discutir o aproveitamento dessas oportunidades, buscando o máximo de qualificação para que os nossos irmãos vivam por inteiro essa nova realidade. A refinaria está assegurada, o gás foi descoberto em quantidade animadora, outros grandes negócios sacodem a nossa economia em todas as regiões e falar agora só de pobreza é querer perpetuar o Maranhão como a terra arrasada que não é. Infelizmente tem gente que não é capaz de atualizar o próprio discurso.
JP – Mas as estatísticas continuam a demonstrar o Maranhão dentre os campeões de indicadores sociais e econômicos mais negativos do país …
Roseana – O cenário já é outro. A revista Veja desta semana coloca seis das nossas cidades dentre as que mais crescem e que mais oferecem perspectivas para investidores. Os mais de R$ 100 bilhões em investimentos em cinco anos, a partir de 2010, já estão em curso, sem contar com a descoberta do gás que é tão ou mais importante que a própria refinaria da Petrobras. Os índices têm parâmetros de outros tempos e refletem muito do que deixou de ser feito durante os sete anos em que estive fora do governo.
JP – O que explica o fato de o presidente Lula aparecer como o principal elemento de sua campanha, na propaganda do rádio e da televisão?
Roseana – Ele aparece na medida exata do bem que ele fez e está fazendo para o povo do Maranhão. O presidente Lula é meu aliado político, fui líder do governo dele no Congresso e através dele tenho tido todo o apoio para retomar o desenvolvimento do Maranhão.
A refinaria da Petrobras poderia ter ido para outro estado do Nordeste, principalmente depois que o governo anterior ao meu disse oficialmente que seria uma “missão impossível” viabilizar o projeto, mas foi para o Maranhão que veio esse empreendimento que é o maior da América Latina na atualidade.
JP – Com esse ostensivo apoio do presidente Lula, a senhora acredita que será possível ganhar a eleição logo no primeiro turno?
Roseana – Caso isso ocorra certamente terá sido o efeito de uma soma de fatores, dos nossos acertos principalmente no curto espaço de tempo de um ano e quatro meses que tivemos para recolocar o estado nos trilhos. Nos orgulhamos muito do apoio do presidente Lula, da Dilma e de todas as lideranças do Maranhão que estão firmes conosco.
JP – Embora a senhora conte com o apoio do presidente Lula, há no PT do Maranhão uma parcela considerável que historicamente se posiciona contra a senhora e contra o seu pai, o senador José Sarney. Esta circunstância – ou seja, o fato de não ter obtido a maioria no PT maranhense – tem causado problemas, prejuízos ou constrangimentos à sua campanha?
Roseana – É natural que não tenhamos todo o partido, mas não vejo a maioria do outro lado, como você disse. Está comigo o PT do presidente Lula e da Dilma.
JP – Qual a avaliação que a senhora faz das candidaturas ao Senado: Lobão, João Alberto, Zé Reinaldo, Vidigal, Roberto Rocha, Professor Adonilson etc?
Roseana – O senador Lobão e o vice-governador João Alberto são pessoas muitíssimo bem avaliadas pelos serviços prestados ao longo desses anos todos que eles estão na política. Lobão foi um dos principais ministros do presidente Lula até bem pouco tempo e foi fundamental para que Lula conseguisse realizar o nosso sonho de ter aqui a refinaria, isso além do excelente governador que foi.
João Alberto é outro exemplo de bom político, honesto e de palavra. Foi também governador e ultimamente tem sido meu companheiro firme na condução dos destinos do Maranhão. Não só eu, mas o povo tem avaliado os nossos dois candidatos como os melhores para elegermos como nossos representantes no Senado da República.
JP – Qual sua análise da atual representação do Maranhão no Senado? Cafeteira? Mauro Fecury? Sarney?
Roseana – Sarney é do Amapá, mas nem por isso deixa de ajudar, e sempre, o Maranhão. Senadores do estado são o Mauro Fecury, que era o meu suplente, o Cafeteira e o Lobão, todos políticos com muitos serviços prestados ao estado.
JP – Como a senhora avalia as demais candidaturas ao governo, especialmente as de Jackson Lago e Flávio Dino?
Roseana – Legítimas, como as dos demais excluídos pela pergunta. Democracia é isso, é a possibilidade de você se oferecer ao cargo eletivo e o direito que o povo tem de escolher quem melhor vai lhe representar.
JP – Qual sua opinião sobre a Lei da Ficha Limpa, que vem causando celeuma na sociedade e até mesmo na Justiça Eleitoral?
Roseana – Necessária. Ter a ficha limpa terá que ser sempre a primeira das qualificações que a pessoa precisa ter para postular um cargo eletivo.
JP – O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer contrário à sua candidatura. Ainda assim, um dos ministros do TSE decidiu mantê-la no páreo. A oposição anuncia que vai recorrer. Qual sua opinião sobre este fato e qual sua expectativa em relação ao julgamento desse recurso no TSE?
Roseana – Essa questão está superada.
JP – Por que a senhora tem dito na sua campanha os adversários têm uma visão pessimista sobre o Maranhão?
Roseana – Lamento que se queira tanto jogar o Maranhão para baixo. Eu penso completamente diferente e é essa minha crença que está fazendo com que as coisas aconteçam. Estamos diante de mais de R$ 100 bilhões de investimentos e de mais de 200 mil oportunidades de empregos.
Estamos fazendo de uma só vez 72 hospitais em todas as regiões do estado, reformando e construindo mais de 200 escolas, recuperando e fazendo estradas novas, voltamos com o Primeiro Emprego e o Viva Luz e estamos fazendo o Viva Água e o Viva Casa.
A polícia passou a andar de viaturas novas em todas as cidades e em todos os bairros. Nos últimos meses zeramos os assaltos aos bancos e, de uma maneira geral, estamos cuidando das pessoas e do futuro dos nossos jovens. O discurso depressivo como forma de amedrontar as pessoas já nem tem nenhuma eficácia diante dessa realidade que toca a todos.
JP – De fato, esta será a sua última campanha? Por que a decisão de não disputar mais eleições?
Roseana – A necessidade de ficar mais em família, acompanhar o crescimento e a educação dos meus netos, além, é claro, das consequências que carrego das cirurgias pelas quais passei.
Quero governar o Maranhão por mais esse período que se inicia em janeiro de 2011, para dar continuidade a esse processo de desenvolvimento, para que possamos investir mais nas cidades, na saúde, na educação, nas estradas, na segurança e na qualificação dos nossos jovens.
Não quero ver o Maranhão parar de novo. Estou bem, graças a Deus, mas vejo que daqui a quatro anos será o momento exato de me dedicar à família.

Flávio Braga **

Tudo indica que o Tribunal Superior Eleitoral irá confirmar o deferimento da candidatura de Jackson Lago ao cargo de Governador do Estado. Esse prognóstico se respalda em dois motivos plausíveis:
Primeiro, porque a jurisprudência do TSE é firme no sentido de que a sanção de inelegibilidade não se inclui entre aquelas previstas para o Recurso Contra Expedição de Diploma.
Segundo, por conta da decisão monocrática prolatada pelo ministro Arnaldo Versiani (um dos próceres da aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa), nos autos do Recurso Ordinário nº 3870-38, em 12 de agosto de 2010.
Nesse processo, o pedido de registro do candidato Wellington Gonçalves de Magalhães fora indeferido pelo TRE/MG em razão de condenação proferida por órgão colegiado pela prática de abuso do poder econômico, apurado em sede de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). O tribunal mineiro negou o registro com fundamento nas regras trazidas pela Lei da Ficha Limpa, que aumentaram os prazos de inelegibilidade para oito anos.
Sucede, todavia, que o ministro Arnaldo Versiani entendeu que a causa de inelegibilidade não incide na situação específica. De acordo com o ministro, a Lei Complementar 64/90 estabelece que a inelegibilidade do candidato, no caso de abuso do poder econômico e político, só pode ser decretada por meio do instrumento processual denominado “Representação”, julgada procedente por órgão colegiado da Justiça Eleitoral.
Segundo o ministro, o artigo 22, inciso XIV e o artigo 1º, inciso I, alínea “d” da Lei Complementar 64/90, preceituam que a inelegibilidade decorrente de abuso do poder econômico e político, resulta exclusivamente do julgamento de “Representação”, e não de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).
O ministro deixou assentado, ainda, que a interpretação das normas que regem as hipóteses de inelegibilidade deve ser feita de forma restritiva, descabendo a ampliação do seu teor para alcançar situações a ela estranhas.
Assim, considerando que o diploma de Jackson Lago foi cassado pela prática de abuso do poder político nos autos do Recurso Contra Expedição de Diploma nº 671/06 e não por meio de uma “Representação”, a tendência lógica e razoável é que o TSE mantenha o registro da sua candidatura.

*Artigo de Flávio Braga publicado na edição deste domingo (5 de setembro) do Jornal Pequeno

** Flávio Braga, pós-graduado em Direito Eleitoral, é professor da Escola Judiciária Eleitoral e analista judiciário do TRE-MA

A série de entrevistas, realizada pelo Jornal Pequeno, com os candidatos ao governo do Maranhão, encerra-se na edição deste domingo. O JP abriu espaço para todos, indistintamente. Foram entrevistados Marcos Silva (PSTU), Saulo Arcangeli (PSOL), Josivaldo Correa (PCB), Flávio Dino (PCdoB) e Jackson Lago (PDT).
Na manhã desta sexta-feira (3), Roseana Sarney (PMDB) atendeu ao JP, respondendo à entrevista que será publicada na edição de domingo. Dos candidatos ao Senado, a entrevista deste domingo será com o deputado federal Roberto Rocha (PSDB).
Jogo pesado – Tudo indica que a campanha eleitoral começa a entrar em uma fase de maior acirramento no Maranhão. E um reflexo disto são as demandas que chegam à Justiça Eleitoral.
Advogados da coligação “O Maranhão Não Pode Parar”, da candidata Roseana Sarney, garantem que vão denunciar criminalmente todo candidato, apresentador, repórter ou atriz que ofender ou divulgar fato inverídico no horário eleitoral.
No TRE-MA acaba de ser formulada uma representação contra Aline Pereira, atriz que participa do programa de Jackson Lago (PDT). Os advogados da coligação de Roseana acusam a atriz de proferir ofensas à candidata durante os programas televisivos de Jackson Lago.
Queixa criminal – A representação, que chegou à Assessoria Especial da Presidência do TRE-MA, apresenta uma notitia criminis, ou seja, uma queixa criminal contra a atriz e o candidato. O caso deverá ser encaminhado para análise do Ministério Público Eleitoral, e Roseana Sarney poderá ter direito de resposta no horário eleitoral do candidato rival.
Os advogados da coligação de Roseana alegam que o Código Eleitoral trata como crime a divulgação de fatos inverídicos, a calúnia, difamação e injúria realizada na propaganda eleitoral.

A Justiça Eleitoral mandou retirar do ar a propaganda feita pelo PSTU contra João Alberto, candidato ao Senado na coligação de Roseana Sarney (PMDB).

Os advogados da coligação “O Maranhão Não Pode Parar” alegaram no TRE-MA que a peça do PSTU levada ao ar no horário eleitoral do rádio e da televisão contém mensagem depreciativa contra João Alberto.
Pelo fim do Senado – No horário eleitoral, Marcos Silva, candidato do PSTU a governador, apresenta Luís Carlos Noleto e Claudicéa Durans como candidatos do partido ao Senado. Os três fazem duras criticas à oligarquia Sarney. E Noleto e Claudicéa, candidatos a senador, defendem a extinção do Senado.
Eles também pregam a elaboração de “um programa socialista de enfrentamento ao governo Lula (PT), a Roseana Sarney (PMDB) e à oposição de direita (PSDB, DEM e PV) e à pseudo-oposição de esquerda (PT e PCdoB).”

‘Operação Tigre’ – Na campanha eleitoral eletrônica Claudicéa Durans bate forte no grupo Sarney: “Mais uma do PT de Lula: como se não bastasse ter ido de malas e cuia para os braços do Sarney, agora pede o seu voto para Lobão e João Alberto”.

Claudicéa afirma ainda que “João Alberto comandou o maior grupo de extermínio institucional da historia recente do país: a Operação Tigre que matou, em menos de três meses, mais de 100 pessoas, a maioria pobre e negra. Foi ele que também disse ser 90% honesto. Ora, quem é 10% desonesto, não é 100% corrupto?”, questiona a candidata do PSTU.

Novamente, atendendo a representação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), a Comissão de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) condenou a governadora Roseana Sarney a pagar multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral irregular. A candidata já havia sido multada a pagar multa de R$ 4 mil por plotagem de veículo acima do limite permitido de 4m².
De acordo com a PRE/MA, foi constatado a presença de uma outra caminhonete circulando pela cidade de São Luís exibindo adesivos afixados no veículo com fotos da candidata. Somadas, as imagens superavam o limite de 4m² permitido para propaganda eleitoral.
O veículo estava em desacordo com a lei que proíbe a veiculação de propaganda eleitoral por meio de faixas, placas, pinturas ou inscrições que excedam o tamanho de 4m² ou que contrariem a legislação eleitoral. O somatório de todos os adesivos existentes no veículo ultrapassava o permitido, equiparando-se à uma propaganda veiculada por outdoor.
Mesmo depois de notificada pela Comissão de Poder de Polícia na Propaganda Eleitoral do TRE, para regularização do automóvel, Roseana Sarney não apresentou o veículo comprovando o cumprimento da determinação e alegou que as imagens colocadas, isoladamente, têm área inferior a 4m². Mas de acordo com a PRE/MA o que vale é a área total destinada à propaganda eleitoral que não pode ultrapassar os 4m². A candidata, que já havia sido sentenciada a pagar R$ 4 mil, foi novamente condenada a pagar R$ 5 mil pelo mesmo motivo. (Com informações da Procuradoria da República no Maranhão)